Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO

INFORMAÇÕES GERAIS

Estes termos regulam o acesso e uso do site smart-modules.com, propriedade de Pol Adrià Rué Palau, com sede em C/Llibertat 27, 2-3, Lleida (Espanha), NIF 47696679R, doravante denominado “Smart Modules”. Ao aceder ao site ou adquirir qualquer produto, o utilizador aceita expressamente os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, deve abster-se de utilizar os serviços. A Smart Modules reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e consideradas aceites mediante o uso contínuo do site.

RESUMO DOS PRINCIPAIS TERMOS

  • Licença válida para uma instalação do PrestaShop (permitido um ambiente de testes).
  • Entrega imediata. Não há reembolsos salvo falhas não resolvíveis.
  • 1 ano de suporte técnico e atualizações gratuito.
  • Renovação opcional por cerca de 50% do valor original do módulo.
  • É necessário aceitar os termos antes de concluir a compra.

1. Acesso ao site e condições gerais

O uso do site implica a aceitação total destes Termos de Serviço. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

2. Produtos digitais e licença de uso

Os módulos da Smart Modules são entregues em formato digital após a confirmação de pagamento. Cada compra dá direito a uma licença para uma única instalação do PrestaShop. É permitido o uso adicional em ambiente de desenvolvimento ou testes. Se a instalação original for de teste, a migração posterior para o domínio definitivo não será considerada uma nova utilização. Qualquer uso não autorizado, múltiplas instalações ou distribuição sem consentimento resultará na suspensão imediata do suporte e atualizações, bloqueio da conta e, se necessário, medidas legais.

3. Política de reembolso

Não se efetuam reembolsos exceto nos seguintes casos:

  • O módulo não funciona corretamente nas versões oficialmente suportadas do PrestaShop.
  • A equipa de suporte não consegue resolver o problema após análise.

Nesses casos, o cliente deverá fornecer acesso temporário ao Back Office e, se necessário, ao FTP. Sem esse acesso, o pedido de reembolso não será considerado. O pedido deve ser feito no máximo até 60 dias após a data de compra. Instalações em versões não compatíveis (ex.: 1.4, 1.5, ThirtyBees), conflitos com outros módulos ou overrides não dão direito a reembolso.

4. Atualizações e suporte

Cada módulo inclui:

  • 1 ano de suporte técnico gratuito
  • 1 ano de atualizações sem custos adicionais

Após esse período, o cliente poderá renovar ambos os serviços através da área de cliente. O custo de renovação é de aproximadamente 50% do preço original.

5. Limitações do suporte

O suporte não cobre:

  • Temas não oficiais ou modificados
  • Módulos de terceiros que alterem funcionalidades do PrestaShop
  • Instalações com overrides personalizados

Em caso de conflito com outros módulos, o caso será analisado individualmente. Se possível, será proposta uma personalização do módulo, que pode ser gratuita ou paga, dependendo da complexidade. Nenhum trabalho será iniciado sem a aprovação prévia do orçamento.

6. Entrega e download

Os módulos ficam disponíveis imediatamente após o pagamento na área “A minha conta > Licenças e downloads”. Se ocorrer algum problema técnico, o cliente pode entrar em contacto com o suporte. Caso o suporte expire, o cliente poderá descarregar a última versão disponível até à data de expiração, mas não terá acesso a futuras atualizações sem renovação.

7. Faturação

A fatura é gerada automaticamente após a compra e fica disponível na conta do cliente. Clientes com NIF intracomunitário válido (fora de Espanha) estão isentos de IVA.

8. Responsabilidade do cliente

Antes de instalar o módulo, o cliente é responsável por:

  • Efetuar uma cópia de segurança completa da loja
  • Verificar a compatibilidade com a versão do PrestaShop

A Smart Modules não se responsabiliza por perda de dados ou falhas causadas por instalações mal realizadas ou falta de backup.

9. Privacidade e proteção de dados

A Smart Modules cumpre o RGPD. A política de privacidade está disponível aqui: https://smart-modules.com/es/content/2-politica-de-privacidad Os dados são tratados com confidencialidade. Serviços externos como WhatsApp, e-mail ou o sistema de suporte podem armazenar informações técnicas necessárias à prestação do serviço.

10. Jurisdição e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação espanhola. As partes submetem-se aos tribunais de Lleida (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro.

11. Contacto

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos via e-mail: pol@smart-modules.com